COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSTA (RECEBIDOS EM MEU EMAIL PESSOAL E POR ISSO IDENTIFICADOS COM AS INICIAIS DOS REMETENTES)

Sua proposta é muito oportuna e, com certeza, não será uma batalha fácil fazer acontecer a possível lei. Mas certamente valerá a pena!
Parabéns pela iniciativa. Abs,CS


Muito boa a iniciativa. Conte comigo. BCP


Tudo bem? Apoiadíssima a sua proposta!!!!!!!!!!!!! Aqui em Angra aconteceram as tragédias no final do ano e as ocupações irregulares continuam como se nada tivesse acontecido! O município vem sendo "picotado" a todo instante em áreas de encosta, de brejo, costões rochosos,... ou seja, em áreas de preservação permanente. As pessoas invadem um área, começa um processo judicial pela propriedade das mesmas e depois a prefeitura vem asfaltando, colocando iluminação pública,... assim não dá! Basta! Envio meu apoio para a sua proposta. Grande abraço, MFC


Quanto a semana que passou, aqui no Rio
foi surreal e a conta sempre paga pelos pobres.
Abs, SMBO


Caro, gostei da circular civilizante e gostaria de comentar construtivamente abaixo:
“ Os recentes e graves acidentes no Rio de Janeiro e Niterói provam que a omissão do poder público municipal no controle da ocupação do solo é muito séria. Entra prefeito, sai prefeito, e ninguém quer ser “antipático” fazendo cumprir a legislação ambiental e os planos diretores e o código de obras. Sabemos que, além das omissões, em muitos casos políticos locais estimulam ocupações em áreas frágeis e de risco, apostando na precariedade da fiscalização e na impunidade. Jogam com vidas alheias em troca de votos. Mas a conta um dia chega e quem paga a maior parte, como sempre, são os mais pobres os não tão pobre tb como se viu na pousada em Ilha Grande. Está na hora de propor uma lei de responsabilidade urbanística e ambiental, nos moldes da lei de responsabilidade fiscal. Se os códigos de obras civis fossem respeitados, nada disso aconteceria. No caso de Ilha Grande, se desrespeitou o Código Florestal. Nenhum prefeito vai querer ficar inelegível porque deixou crescer ocupações irregulares e não providenciou alternativas de moradia - com toda a infraestrutura, inclusive de transporte - para as populações mais pobres.
Ou seja, sem desmerecer o “potencial” de novas legislações ambientais, planos diretores, etc., as tragédias de Niteroi e Ilha Grande (janeiro/2010) poderiam ter sido evitadas se a legislação existente fosse respeitada. Ou seja, prá que perder tempo, $, etc, para criar novas leis, se a sociedade não respeita as leis existentes?
Sem dúvida é uma proposta que vai encontrar resistências, mas não vejo outro caminho mais eficaz neste momento. Creio que vale a pena abrir o debate e começar essa construção.”
Um grande abraço e vá em frente, GL


Excelente raciocínio,
poderíamos criar um fórum virtual, em formato de blog ou gt, para receber sugestões e comentários dos adeptos (e não adeptos) a criação da lei.
Conte comigo. Abçs, RS


Uma proposta interessante. Quem sabe quando tivermos mais maturidade política seja implementada. Abraço, WB


Gostei. SWM


Achei o máximo a sua idéia e assino embaixo.
Tenho muitos problemas na ilha devido a omissão e a irresponsabilidade do governo em todos os sentidos.
Qualquer movimento tem o meu apoio. Bjs. VB


Concordo inteiramente com você, tem o meu apoio!
Um abraço. RG


A idéia é boa. Podia ser veiculada pelo Gabeira e Marina na oportunidade que agora se apresenta dolorosamente.
Abraço, MC


Muito bom! estou encaminhando para Gabi. FL


A idéia é muito boa e oportuna. Teríamos dificuldades de aprovação, mas seria um importante instrumento de luta política.
Abraços, FG


Esta proposta já está em andamento? O que podemos fazer para colocá-la mais em evidência? JM

Lei de Responsabilidade Urbanística e Ambiental

Os recentes e graves acidentes no Rio de Janeiro e Niterói provam que a omissão do poder público municipal no controle da ocupação do solo é muito séria. Entra prefeito, sai prefeito, e ninguém quer ser “antipático” fazendo cumprir a legislação ambiental e os planos diretores. Sabemos que, além das omissões, em muitos casos políticos locais estimulam ocupações em áreas frágeis e de risco, apostando na precariedade da fiscalização e na impunidade. Jogam com vidas alheias em troca de votos. Mas a conta um dia chega e quem paga a maior parte, como sempre, são os mais pobres. Está na hora de propor uma lei de responsabilidade urbanística e ambiental, nos moldes da lei de responsabilidade fiscal. Nenhum prefeito vai querer ficar inelegível porque deixou crescer ocupações irregulares e não providenciou alternativas de moradia - com toda a infraestrutura, inclusive de transporte - para as populações mais pobres.

Sem dúvida é uma proposta que vai encontrar resistências, mas não vejo outro caminho mais eficaz neste momento. Creio que vale a pena abrir o debate e começar essa construção.